Gilvan Maximo
Deputado(a) federal — DF · REPUBLICANOS
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoNome civil: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026 · Nome de urna: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026 · Nascimento: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
10
10 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 19/10/2026 (4 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (130) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
4
Situação atual das 4 proposições de autoria principal: em tramitação: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 1103/2025
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1089/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1088/2025
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- DOC 272/2025
Lista de novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 827/2025
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
Coautor(a) · apresentada em 12/03/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 951/2025
“Acrescenta-se §4.º, ao Art. 80, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB”
Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 807/2025
“Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)“.
Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 801/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem
Coautor(a) · apresentada em 11/03/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 741/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 694/2025
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.
Coautor(a) · apresentada em 28/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PEC 9/2025
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Coautor(a) · apresentada em 27/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 686/2025
Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 26/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 682/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro.
Coautor(a) · apresentada em 26/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 681/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".
Coautor(a) · apresentada em 26/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 632/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 611/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira
Coautor(a) · apresentada em 20/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 605/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 604/2025
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 600/2025
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 599/2025
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 593/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 592/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 554/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 553/2025
Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 552/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 548/2025
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 547/2025
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 546/2025
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 545/2025
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 544/2025
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho.
Coautor(a) · apresentada em 18/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026