Câmara dos DeputadosApresentada em 25/03/2025
REQ 1103/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosângela Reis (Autor(a) principal)
- Acácio Favacho (Coautor(a))
- Alberto Fraga (Coautor(a))
- Albuquerque (Coautor(a))
- Bibo Nunes (Coautor(a))
- Cabo Gilberto Silva (Coautor(a))
- Célio Silveira (Coautor(a))
- Coronel Assis (Coautor(a))
- Danrlei de Deus Hinterholz (Coautor(a))
- Defensor Stélio Dener (Coautor(a))
- Delegado Caveira (Coautor(a))
- Delegado da Cunha (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Dilceu Sperafico (Coautor(a))
- Duarte Jr. (Coautor(a))
- Eli Borges (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Gilvan Maximo (Coautor(a))
- Greyce Elias (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Julio Cesar Ribeiro (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Júnior Mano (Coautor(a))
- Lafayette de Andrada (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Luiz Carlos Hauly (Coautor(a))
- Luiz Nishimori (Coautor(a))
- Moses Rodrigues (Coautor(a))
- Paulo Freire Costa (Coautor(a))
- Rafael Brito (Coautor(a))
- Rafael Simoes (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
- Roberto Duarte (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
- Saulo Pedroso (Coautor(a))
- Silvia Waiãpi (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/08/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026