Gilvan Maximo
Deputado(a) federal — DF · REPUBLICANOS
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoNome civil: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026 · Nome de urna: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026 · Nascimento: Câmara dos Deputados — Dados Abertos, 06/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
10
10 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 19/10/2026 (4 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (130) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
4
Situação atual das 4 proposições de autoria principal: em tramitação: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- INC 178/2025
Sugere ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei relativo ao reajuste das forças de seguranças do Distrito Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- REQ 462/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 461/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Coautor(a) · apresentada em 13/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMP 1/0
Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, altera-se o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 1.663/2023.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 448/2025
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 420/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 418/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 417/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 413/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 401/2025
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 368/2025
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 363/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 362/2025
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 288/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 236/2025
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".
Coautor(a) · apresentada em 06/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 224/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
Coautor(a) · apresentada em 05/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 209/2025
Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei no 4.820, de 3 de outubro de 2023.
Coautor(a) · apresentada em 05/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- RIC 162/2025
Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito dos critérios adotados para a instalação de redutores de velocidade, radar fixo, conhecidos como pardal.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 174/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 68/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026