Gilvan Maximo
Deputado(a) federal — DF · REPUBLICANOS
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
10
10 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (4 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (130) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
4
Situação atual das 4 proposições de autoria principal: em tramitação: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 2842/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Coautor(a) · apresentada em 18/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2739/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.
Coautor(a) · apresentada em 11/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2728/2025
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.
Coautor(a) · apresentada em 11/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2654/2025
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto.
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2639/2025
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2025 · Em tramitação (Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão))
- REQ 2637/2025
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 2623/2025
Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025. Símbolo de idoso
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 2521/2025
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Coautor(a) · apresentada em 02/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 3196/2025
Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais) Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de agressão física adolescente e crianças, em qualquer que sejam os ambientes e tipificar a pena da contravenção de vias de fato quando cometida contra criança ou adolescente.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 3195/2025
Institui o Ingresso Social em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o território nacional e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 2501/2025
Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, que “acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais”.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2433/2025
Requer, nos termos regimentais, Moção de Aplausos em homenagem à Abd Harris Agam, conhecido como Agam Rinjani, montanhista que tentou salvar a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, falecida na Indonésia”.
Autor(a) principal · apresentada em 27/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REC 7/2025
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.
Coautor(a) · apresentada em 26/06/2025 · Em tramitação (Publicação de Proposição)
- REQ 2342/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2334/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2331/2025
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 2/0
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 3.435, DE 2024 Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir o uso preferencial de reconhecimento facial e verificação de identidade no cadastramento de usuários em redes sociais e serviços de mensageria. Autor: Deputado RICARDO AYRES Relator: Deputado GILVAN MAXIMO
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2218/2025
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, na pauta da Ordem do Dia.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 2205/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2203/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2176/2025
Requer a realização de sessão solene em homenagem à Rede Boas Novas pelos 32 anos de sua fundação.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2151/2025
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 2646/2025
Dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado.
Coautor(a) · apresentada em 29/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- SBT 1/0
Dispõe sobre o direito à livre escolha e utilização dos meios de comunicação virtuais e redes sociais, nacionais ou estrangeiras.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 2/0
Institui a Lei de Proteção contra Publicidade Infantil em Mídias Digitais, regulamentando e restringindo a exposição de crianças a publicidade digital, especialmente em plataformas de redes sociais e jogos online, com o objetivo de proteger os menores de práticas de marketing agressivas e invasivas.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMC 243/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2087/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas.
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2086/2025
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 711 de 2022, que “Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências”
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026