Gilberto Nascimento
Deputado(a) federal — SP · PODE
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
14
14 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 14/10/2026 (5 como autor(a) principal e 9 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (85) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
5
Situação atual das 5 proposições de autoria principal: em tramitação: 5.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PLP 226/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 2478/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 2722/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PDL 255/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Coautor(a) · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4935/2020
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1947/2026
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1424/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1115/2026
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1114/2026
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1113/2026
Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1112/2026
Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 475/2026
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 474/2026
Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 23 anos de fundação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 473/2026
Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante.
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 107/2026
Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 48/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4896/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Coautor(a) · apresentada em 13/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- ESB 1378/2025
Adiciona Artigo 21-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 1175/2025
Modifica o art. 16-A do Substitutivo I do PL 2614/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 1345/2025
Modifica a Estratégia 10.3 do Objetivo 10 e a Estratégia 11.10 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 1343/2025
Adiciona Artigo 17-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 1338/2025
Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 e as Estratégias 14.7 e 14.10 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 1162/2025
Modifica a Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Substituto do PL 2614/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 1334/2025
Modifica as Estratégias 1.5, 1.6, 1.8 e 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026