Câmara dos DeputadosApresentada em 26/03/2026
PL 1424/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tabata Amaral (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Amom Mandel (Coautor(a))
- Aureo Ribeiro (Coautor(a))
- Cabo Gilberto Silva (Coautor(a))
- Carla Dickson (Coautor(a))
- Coronel Meira (Coautor(a))
- Delegada Ione (Coautor(a))
- Eli Borges (Coautor(a))
- General Pazuello (Coautor(a))
- Geovania de Sá (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Gilberto Nascimento (Coautor(a))
- Gilvan da Federal (Coautor(a))
- Greyce Elias (Coautor(a))
- Gutemberg Reis (Coautor(a))
- Hugo Leal (Coautor(a))
- Julio Lopes (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Júnior Mano (Coautor(a))
- Kim Kataguiri (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lucas Redecker (Coautor(a))
- Lucio Mosquini (Coautor(a))
- Luiz Gastão (Coautor(a))
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Coautor(a))
- Messias Donato (Coautor(a))
- Otoni de Paula (Coautor(a))
- Pastor Gil (Coautor(a))
- Paulinho da Força (Coautor(a))
- Pedro Aihara (Coautor(a))
- Pedro Paulo (Coautor(a))
- Renata Abreu (Coautor(a))
- Rodrigo Valadares (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Toninho Wandscheer (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CDHMIR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026