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Propostas

• REQ 145/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. GISELLA SILVA MELO, Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações e providências acerca do planejamento, da execução e do fortalecimento das políticas públicas de cultura no Município, especialmente quanto ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural (FIP), à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ao Plano Municipal de Cultura e ao acesso da comunidade artística aos espaços públicos municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações

• REQ 144/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e providências acerca da realização de uma Campanha Municipal de Prevenção, Controle e Erradicação de Escorpiões no Município de Dourados.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações

• PRE 2/2026

  ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS PARA ATUALIZAR A TERMINOLOGIA E APERFEIÇOAR AS COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES RELACIONADAS AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• IND 1912/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a adoção de medidas emergenciais e permanentes para prevenção, controle e erradicação de escorpiões no Município de Dourados.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 139/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. GISELLA SILVA MELO, Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações e providências acerca do planejamento, da execução e do fortalecimento das políticas públicas de cultura no Município, especialmente quanto ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural (FIP), à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ao Plano Municipal de Cultura e ao acesso da comunidade artística aos espaços públicos municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• REQ 138/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações e providências acerca da realização de uma Campanha Municipal de Prevenção, Controle e Erradicação de Escorpiões no Município de Dourados.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• REQ 131/2026

  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, Procurador Geral do Município, solicitando informações acerca da Aplicabilidade da Lei Federal nº 15.326/2026 aos servidores municipais que ingressaram como Assistentes de Apoio Institucional e exerceram funções de Recreador(a) na Educação Infantil, bem como, a possibilidade de enquadramento na carreira do Magistério.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 130/2026

  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal, solicitando informações acerca da prevenção e do enfrentamento ao bullying e da atuação da Guarda Municipal no ambiente das escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 1868/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de estudos, atualização e adequação dos semáforos existentes no município de Dourados/MS, com a implantação ou modernização da sinalização semafórica destinada aos pedestres, incluindo marcação e indicação adequada para travessia, tempo suficiente para a passagem e demais dispositivos necessários à garantia da segurança dos pedestres.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 1867/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a disponibilização e instalação de caçambas para coleta de lixo no Bairro Cachoeirinha, especialmente na Rua José Martins, nº 570, e região, no município de Dourados/MS.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 128/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde de Dourados, e ao Sr. MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA, Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), solicitando informações sobre o cumprimento e a execução dos planos de ação de enfrentamento à Chikungunya no Município de Dourados.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações

• REQ 127/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MANUELA NICODEMOS BAILOSA, Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul, e ao Sr. WAGNER FERREIRA DA SILVA, Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, solicitando informações acerca da adesão do Estado ao programa federal de reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como das medidas adotadas para sua efetiva implementação em Mato Grosso do Sul.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações

• REQ 125/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, e à Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre a execução do sistema integrado de cruzamento de dados entre as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, objeto da contratação da empresa NEXUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações

• REQ 124/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. BRUNO CEZAR ALVARO PONTIM, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, solicitando informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal Indígena, desenvolvido pelo Município de Dourados com recursos de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)

• IND 1812/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando providências para que seja realizado o asfaltamento da Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, antiga Rua Potrerito, em Dourados-MS.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações

• IND 1720/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, e à Sra. GISELLA SILVA MELO, Secretária Municipal de Cultura, solicitando a instalação de um bebedouro na Biblioteca Municipal do Cinquentenário.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 1719/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à ENERGISA, solicitando manutenção da rede elétrica do bairro Novo Horizonte e região, com a realização de vistoria e dos reparos necessários.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 1718/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de tapaburacos nas ruas Menote Marques de Mattos, Ivinhema, Gustavo Adolfo Pavel e Cider Cersósimo de Souza, no Parque Alvorada e região.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 121/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ, Secretária Municipal de Administração, solicitando informações sobre a ausência de regulamentação do auxílio-alimentação previsto na Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 119/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ARIANA GOMES, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Dourados, solicitando informações sobre ocorrências relacionadas a assédio e importunação sexual no entorno das universidades de Dourados.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 1661/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde (SEMS), solicitando a manutenção e extensão do cabeamento de internet no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Dourados, localizado no município de Dourados/MS.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• IND 1660/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde (SEMS),solicitando a manutenção e limpeza das calhas do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Dourados, localizado no município de Dourados/MS.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• IND 1659/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), e ao Sr. FÁBIO LUIS DA SILVA, Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), solicitando que sejam realizados estudos e adotadas medidas para o controle e erradicação da infestação de caramujos-gigantes em toda a cidade de Dourados.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• IND 1658/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cider Cerzósimo de Souza, no cruzamento com a Rua Iguaçu, no município de Dourados/MS.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• REQ 115/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação e à Sra. TAYS DINIZ, Secretária Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações acerca dos contratos temporários de professores.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações

• IND 1601/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Vera Lúcia Ferreira Bonanza, no Residencial Bonanza.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações

• IND 1600/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), solicitando a realização de estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Palmeiras, em Dourados/MS.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações

• IND 1599/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas (SEMOP), solicitando a realização de estudos técnicos e a elaboração de projeto para a construção de uma praça pública na região do bairro Vila Roma, em Dourados/MS.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações

• IND 1598/2026

  O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza ou fiscalização do terreno localizado na Rua Sardenha, próximo ao número 1100, no bairro Vila Roma, em Dourados/MS.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações

• EMIMP 219/2026

  Emenda Impositiva Parlamentar destinada à Associação Amigos Dos Animais - AAMA no valor de R$ 5.000,00 para aquisição de 14 pacotes de 20 Kg de ração.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026