REQ 145/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. GISELLA SILVA MELO, Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações e providências acerca do planejamento, da execução e do fortalecimento das políticas públicas de cultura no Município, especialmente quanto ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural (FIP), à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ao Plano Municipal de Cultura e ao acesso da comunidade artística aos espaços públicos municipais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franklin (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 29/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 145 de 2026 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura - Votação: Rejeitada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026