REQ 124/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. BRUNO CEZAR ALVARO PONTIM, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, solicitando informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal Indígena, desenvolvido pelo Município de Dourados com recursos de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 31/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franklin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2026Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026