Felipe Luciani

Propostas

• REQ 117/2026

  com fundamento no art. 23, § 1º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e nos arts. 2º, § 7º, 121 e 125, inciso IX, do Regimento Interno, requerem, após deliberação do Plenário, a realização de audiência pública para discutir a situação administrativa, financeira e assistencial do Hospital HOSCOLA, com a participação da direção do hospital, de representantes da empresa responsável por sua administração e da Secretária Municipal de Saúde. Requerem que a audiência seja organizada pela Presidência da Câmara, em conjunto com a Comissão de Saúde Pública e Assistência Social, em data e horário a serem definidos, com ampla divulgação e participação da comunidade. Para sua realização, requerem o encaminhamento de ofícios à direção do Hospital HOSCOLA, à empresa responsável por sua administração e à Secretária Municipal de Saúde, convidando-os a participar e apresentar informações.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Proposição Protocolada)

• REQ 116/2026

  após deliberação do Plenário, que seja oficiado à CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., solicitando a modificação da rede elétrica existente na Rua Próspero Martini, no Município de Luiz Alves, com a substituição da atual rede de alta tensão por rede de baixa tensão nos trechos ainda não contemplados por essa adequação.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (Proposição Protocolada)

• IND 207/2026

  indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução dos trechos obstruídos do córrego situado na Rua José Izidoro Kleis, visando assegurar o adequado escoamento das águas e reduzir o risco de alagamentos.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• IND 206/2026

  indica ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de avaliação técnica e dos serviços necessários à recuperação da Rua Adolpho F. Zimermann, contemplando a recomposição e estabilização dos trechos que sofreram desbarrancamento, o aterramento e a elevação dos pontos alagáveis e a adequação da drenagem.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• IND 204/2026

  indica ao Poder Executivo a realização de manutenção em toda a extensão da Rua João Pauli, compreendendo a macadamização e a passagem de rolo compactador, visando melhorar as condições de tráfego e conferir maior durabilidade ao serviço.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 112/2026

  requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando as seguintes informações: 1- Há previsão de realização de manutenção, com macadamização e passagem de rolo compactador, em toda a extensão da Rua João Pauli, visando conferir maior durabilidade ao serviço? 2- Em caso positivo, qual a data ou o prazo previsto para a execução dos serviços? 3- Caso não haja previsão, quais os motivos e a possibilidade de inclusão da demanda no cronograma de manutenção da via municipal?

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 111/2026

  que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de decoração natalina no Centro Histórico do Município, em preparação às festividades de final de ano.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 203/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, proceda à manutenção da Rua Carlos Erbs, com a realização de limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda a extensão da via, bem como dos serviços necessários à adequada drenagem das águas pluviais. Solicita-se, em especial, atenção à bifurcação localizada ao final da rua, com a realização de manutenção em ambos os lados, considerando a necessidade de garantir o adequado escoamento da água, evitar acúmulos e preservar as condições de trafegabilidade e segurança no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações

• REQ 109/2026

  para que, por meio da Secretaria competente, preste informações acerca dos serviços de manutenção realizados em estrada localizada na comunidade de Braço Belga, especialmente: 1. Qual o motivo de ter sido realizada a colocação de material apenas em parte da estrada, sem a execução do serviço em toda a sua extensão? 2. Qual a justificativa técnica para a execução parcial dos serviços no local? 3. Há previsão para a continuidade e conclusão da manutenção da estrada, incluindo a colocação de material nos trechos ainda não atendidos?

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• IND 202/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção completa na Rua João Batista Longhi, no Bairro Serafim, contemplando patrolamento da via, limpeza e roçada das margens, limpeza e desobstrução das sarjetas, bem como demais serviços necessários à adequada conservação da estrada e ao escoamento das águas pluviais.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 101/2026

  requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura (SEMEC), pedido de informação e de envio de documentação relativa ao Convênio celebrado com a Fundação Catarinense de Esporte – FESPORTE (SCC nº 00019589/2021), à Tomada de Preços nº 01/2022 e ao respectivo Contrato e Termos Aditivos firmados com a empresa VB Construção Civil Ltda., para execução de obras no Ginásio de Esportes Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• PL 70/2026

  Denomina via pública municipal como Rua Amelia Pellis Ranghetti, no bairro Baixo Máximo, no Município de Luiz Alves.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações

• PL 69/2026

  Denomina via pública municipal como Rua Marculino Ranghetti, no bairro Baixo Máximo, no Município de Luiz Alves.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações

• PL 68/2026

  Denomina via pública municipal como Rua José Martins Kuns, na localidade de Baixo Canoas, no Município de Luiz Alves.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações

• PL 67/2026

  Altera a Lei Municipal n. 953/2001, que dá denominação à via pública no Município de Rua Harry Fritzke.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações

• REQ 91/2026

  seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal e a direção do Hospital HOSCOLA, para que informe: 1- Existe atualmente algum projeto, estudo ou planejamento para a ampliação do estacionamento do Hospital HOSCOLA? 2- O terreno localizado ao lado da unidade hospitalar, atualmente utilizado como área gramada, está disponível ou poderia ser utilizado para a implantação de novas vagas de estacionamento? Existe algum impedimento técnico, jurídico, ambiental ou financeiro que impossibilite a utilização do referido terreno para essa finalidade? 4- Considerando que o Hospital atende pacientes de outros municípios, existe algum estudo sobre o impacto dessa demanda na disponibilidade de vagas de estacionamento nas ruas próximas ao hospital?

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• IND 168/2026

  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de serviços de conserto e manutenção da ponte localizada na Rua Roberto Hess.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 86/2026

  requer-se que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine à Secretaria competente a instalação de braços de iluminação pública nos trechos da Rua Faustino Martini, Bairro Rio do Peixe, compreendidos entre a igreja da localidade e a empresa Vasilhames Três Meninos, onde atualmente inexiste iluminação pública adequada. Requer-se, ainda, que seja informado a esta Casa Legislativa o cronograma previsto para a execução da melhoria ou, caso haja impedimento, que sejam apresentados os motivos técnicos ou administrativos que impossibilitam sua realização.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• PL 44/2026

  Denomina via pública municipal de Rua Jose Martins Kuns, no Bairro Canoas, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão no expediente do dia)

• IND 157/2026

  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização, com urgência, de melhorias na Rua Paulo Bressanini, compreendendo, especialmente, os serviços de macadamização, patrolamento e conserto da tubulação existente na via.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• IND 149/2026

  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de melhorias na Rua Miguel Antônio Winter, localizada na Serrinha, Bairro Rio Novo, consistentes em limpeza e desobstrução das valas de drenagem existentes às margens da via, restabelecendo o adequado escoamento das águas pluviais; avaliação técnica e execução das obras necessárias no trecho em que a pista apresenta sinais de cedimento, a fim de evitar o agravamento do problema e garantir a segurança dos usuários da via.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 75/2026

  requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe: 1. Se existe projeto elaborado ou em fase de elaboração para a pavimentação da Rua Eduardo Kiliano Kreff, localizada no Bairro Laranjeiras; 2. Em caso positivo, seja informado o estágio atual do projeto, bem como a previsão para o início de sua execução; 3. Caso não exista projeto, informe se há previsão para sua elaboração, considerando a importância da referida via para os moradores do Bairro Laranjeiras.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 74/2026

  requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, preste as seguintes informações: 1. Se a suspensão da dispensação de antibióticos e demais medicamentos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde ocorrerá em todas as unidades do Município ou apenas em unidades específicas; 2. Qual o fundamento técnico e legal que motivou a centralização da dispensação desses medicamentos na Farmácia Municipal e na Unidade Básica de Saúde Samuel José Kohler e identificá-los; 3. Quais medidas serão adotadas pela Administração Municipal para garantir o acesso da população residente em localidades mais distantes, especialmente daqueles que possuem dificuldades de deslocamento, aos medicamentos prescritos pela rede pública de saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 71/2026

  Requer, após ouvido o Plenário: I – A leitura e a concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei n. 39/2026, ante a urgência do tema;, na sessão extraordinária do dia 9/7/2026; II– A dispensa do interstício de Redação Final do referido projeto, em caso de aprovação, nos termos do Regimento Interno.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• IND 139/2026

  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de patrolamento da Rua dos Migrantes, localizada no Bairro Rio do Peixe, com aplicação de macadame nos pontos em que houver necessidade, a fim de restabelecer as adequadas condições de trafegabilidade da via.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 60/2026

  requer à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que preste as seguintes informações acerca da Rua 24 de Agosto, localizada no Bairro Vila do Salto: 1- Há projeto de pavimentação para a Rua 24 de Agosto? 2- Em caso positivo, requer o envio de cópia do projeto, informando o estágio em que se encontra, a previsão para execução da obra e a respectiva fonte de recursos. 3- Em caso negativo, há previsão para elaboração do projeto de pavimentação da referida via? Em caso afirmativo, informar o cronograma estimado.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• IND 138/2026

  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias urgentes na Rua 24 de Agosto, localizada no Bairro Vila do Salto, consistentes em: reparo da tubulação que está cedendo; colocação de material britado; patrolamento da via; e manutenção e limpeza das bocas de lobo.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 59/2026

  que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da viabilidade de aumento do valor repassado ao Hospital Hoscola.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 53/2026

  requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações acerca da Rua Leonor Vieck: 1- Existe projeto elaborado ou em elaboração para pavimentação da Rua Leonor Vieck? Em caso positivo, requer sejam informados: a) qual o trecho contemplado; b) a extensão prevista da obra; c) a situação atual do projeto; d) se há previsão orçamentária, convênio, emenda parlamentar ou outra fonte de recurso destinada à execução da pavimentação; e) se existe cronograma estimado para início e conclusão da obra. 2- Caso ainda não exista projeto para pavimentação da referida via, solicita-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de elaboração do respectivo projeto técnico, com a inclusão da demanda no planejamento municipal de obras e infraestrutura.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• REQ 52/2026

  requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam prestadas as seguintes informações sobre a Rua Alberto Justino Vieck: 1- Existe projeto elaborado ou em elaboração para a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Alberto Justino Vieck? Em caso positivo, qual o trecho contemplado, a extensão prevista da obra e a situação atual do projeto? Há previsão orçamentária, convênio, emenda parlamentar ou outra fonte de recurso destinada à execução da referida pavimentação? Existe cronograma estimado para início e conclusão da obra? 2- Caso ainda não exista projeto, solicita-se a elaboração do referido.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Encaminhada ao Executivo para providências)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026