REQ 109/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
para que, por meio da Secretaria competente, preste informações acerca dos serviços de manutenção realizados em estrada localizada na comunidade de Braço Belga, especialmente: 1. Qual o motivo de ter sido realizada a colocação de material apenas em parte da estrada, sem a execução do serviço em toda a sua extensão? 2. Qual a justificativa técnica para a execução parcial dos serviços no local? 3. Há previsão para a continuidade e conclusão da manutenção da estrada, incluindo a colocação de material nos trechos ainda não atendidos?
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhada ao Executivo para providências
Desde 20/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Luciani (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2026Proposição Protocolada
- 20/10/2026Encaminhada ao Executivo para providências
Votações desta proposta
- 14/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 109 de 2026 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026