Esperidião Amin
Senador(a) — SC · PP
Mandato 2019 → 2027 · Em exercícioNome civil: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 25/10/2026 · Nome de urna: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 25/10/2026 · Nascimento: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 25/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
46
46 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 25/10/2026 (24 como autor(a) principal e 22 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (151) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
24
Situação atual das 24 proposições de autoria principal: em tramitação: 9; aprovadas: 2; viraram lei: 4; retiradas pelo autor: 1; outras situações: 8.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 709/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal
Coautor(a) · apresentada em 14/10/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 708/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.
Coautor(a) · apresentada em 14/10/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- INS 32/2026
Sugere ao Poder Executivo Federal que inclua, no Programa de Selos Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a emissão de selo postal em homenagem ao artista plástico Juarez Busch Machado.
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- PET 56/2026
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Coautor(a) · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- INS 31/2026
Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.
Coautor(a) · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 5397/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos valores das tabelas de redução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 685/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.
Coautor(a) · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PLP 247/2026
Altera a Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, para estabelecer diretrizes nacionais para que os Estados e o Distrito Federal autorizem a instituição de regime de isenção condicionada do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) incidente sobre a transmissão de participações societárias em empresas familiares produtivas.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 613/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país.
Coautor(a) · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 575/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da parceria entre Brasil e El Salvador, que se desenvolve em sintonia com os objetivos de uma política externa pautada pela cooperação e pela integração regional.
Coautor(a) · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 558/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).
Coautor(a) · apresentada em 03/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- R.C 6/2026
Recurso interposto contra a prejudicialidade do Veto 4/2025.
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 482/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 470/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- EMC 2/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 14/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 459/2026
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 35/2022.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 447/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 437/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 428/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 427/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PEC 12/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 407/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PDL 470/2026
Susta o Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- EMC 81/2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Coautor(a) · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 80/2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Coautor(a) · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RQS 383/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 43 anos do ingresso das mulheres na Polícia Militar do Distrito Federal.
Coautor(a) · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- R.S 3/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 193/2024.
Coautor(a) · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (CONHECIDA)
- RQS 364/2026
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.
Coautor(a) · apresentada em 08/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DECISÃO DA MESA)
- RQS 363/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões.
Coautor(a) · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026