Senado FederalApresentada em 13/05/2026
R.S 3/2026
Ementa oficial
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 193/2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: CONHECIDA
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanderlan Cardoso (Autor(a) principal)
- Damares Alves (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 13/05/2026CONHECIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026