Dr. Hiran
Senador(a) — RR · PP
Mandato 2023 → 2031 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
50
50 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (26 como autor(a) principal e 24 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (143) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
26
Situação atual das 26 proposições de autoria principal: em tramitação: 21; aprovadas: 1; outras situações: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 659/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6231, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 640/2026
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- RQS 595/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 46/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 592/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 42/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 591/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 39/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 590/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 41/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 589/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 40/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 572/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí
Coautor(a) · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 549/2026
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 470/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- RQS 540/2026
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 3606/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar de Imposto sobre a Renda os lucros e dividendos distribuídos, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas de prestação de serviços profissionais, submetidas à fiscalização por conselho profissional, aos respectivos sócios.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PLP 201/2026
Estabelece medidas transitórias de mitigação dos impactos decorrentes da redução da jornada máxima semanal de trabalho e da ampliação do repouso semanal remunerado sobre os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, condicionadas à manutenção dos níveis de emprego.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 3605/2026
Dispõe sobre mecanismos concorrenciais de renegociação de dívidas de alto custo de pessoas naturais, disciplina o tratamento de dívidas renegociadas em cumprimento regular nos bancos de dados de proteção ao crédito e determina a divulgação de informações agregadas sobre crédito emergencial de alto custo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 507/2026
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 699/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 07/07/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 495/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- RQS 475/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1365/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 470/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 464/2026
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 116/2023, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 14/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 437/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 2740/2026
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para garantir compensação a passageiros médicos que prestam assistência durante urgência ou emergência médica a bordo de aeronaves.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2739/2026
Dispõe sobre a cooperação interfederativa e o compartilhamento integrado de dados entre os órgãos de segurança pública da União e do Estado de Roraima e estabelece mecanismos de apoio aos municípios fronteiriços afetados por fluxos migratórios internacionais.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PEC 12/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 415/2026
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 414/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 411/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.583/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 2608/2026
Regulamenta o §1º do art. 176 e o §3º do art. 231 da Constituição Federal para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas; e institui indenizações pela restrição do usufruto de terras indígenas e por impactos sanitários, sociais, culturais, econômicos e ecológicos.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PDL 467/2026
Susta o Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 399/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026