Diego Coronel
Deputado(a) federal — BA · REPUBLICANOS
Propostas
Proposições apresentadas
10
10 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (3 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (202) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
3
Situação atual das 3 proposições de autoria principal: em tramitação: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3540/2026
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 32/2026
Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fins de alteração da data de realização e inclusão de expositores na programação oficial do evento.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 31/2026
Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para fins de alteração da data de realização e inclusão de expositores na programação oficial do evento.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Devolvida ao(à) Autor(a))
- REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2992/2026
Requer a retirada de assinatura de apoiamento à emenda nº 2 à PEC 221 de 2019.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2981/2026
Requer a retirada de assinatura de apoiamento à emenda nº 2 à PEC 221 de 2019.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 2483/2026
Inclui o inciso XXIV no art. 6º da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para isentar os rendimentos provenientes de horas extras exercidas por profissionais da área de saúde, quando prestado em unidades de saúde, públicos ou privados.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2482/2026
Inclui a alínea “n” ao inciso II do art. 61 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940), para incluir como agravante o fato de o crime haver sido cometido em razão das convicções políticas da vítima.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 25/2026
Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMP 67/0
Acrescenta dispositivo ao PL nº 2.780, de 2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 2679/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 2445/2026
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 946, de 2022, com o Projeto de Lei nº 6.261, de 2016.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 18/2026
Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RCP 2/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2131/2026
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que "Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências.".
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 31/2026
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 2022.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- INC 395/2026
Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- REQ 1485/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.104, de 2023.
Coautor(a) · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1481/2026
Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental.
Coautor(a) · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 12/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 44/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4776/2023
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMP 2/0
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Coautor(a) · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Coautor(a) · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 1389/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL nº 5391/2020.
Coautor(a) · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026