Câmara dos DeputadosApresentada em 11/03/2026
REQ 1389/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL nº 5391/2020.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Jordy (Autor(a) principal)
- Augusto Coutinho (Coautor(a))
- Diego Coronel (Coautor(a))
- Julia Zanatta (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/03/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026