Detinha
Deputado(a) federal — MA · PL
Propostas
Proposições apresentadas
5
5 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (3 como autor(a) principal e 2 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (41) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
3
Situação atual das 3 proposições de autoria principal: em tramitação: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRLP 3/0
NOVA EMENTA: Autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, com o objetivo de promover medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho (Ovace), e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar o desenvolvimento de ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 3439/2026
Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 5/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3152/2024
Autor(a) principal · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4711/2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Coautor(a) · apresentada em 06/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 5/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 516/2021
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 637/2025
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1823/2024
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTAA) para pessoas idosas, visando promover a saúde mental, a saúde física, a integração social e a qualidade de vida das pessoas idosas.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMC 20/0
Emenda à PEC 18/2025
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REQ 3906/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 516/2021 e da emenda adotada pela Comissão de Educação, e pela rejeição do PL 3052/2024, apensado.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 34/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Coautor(a) · apresentada em 03/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Constituição de Comissão Temporária)
- PL 4403/2025
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para coletes, jaquetas e macacões de proteção equipados com sistema de bolsas de ar infláveis (airbag), destinados a condutores e passageiros de veículos automotores de duas, três ou quatro rodas.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2891/2024
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 2891/2024, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3202/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3857/2025
Dispõe sobre a responsabilização civil e penal de familiares de autores de violência doméstica e familiar que pratiquem atos de revitimização da ofendida, especialmente por meio de ameaças, intimidações ou pressões ilegítimas.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3031/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Coautor(a) · apresentada em 25/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SBR 1/0
Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2343/2025
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 11/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 13/06/2025 · Em tramitação (Notificações)
- EMC 10/0
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 13/06/2025 · Em tramitação (Notificações)
- EMC 8/0
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 13/06/2025 · Em tramitação (Notificações)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026