Câmara dos DeputadosApresentada em 16/09/2025

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 516/2021 e da emenda adotada pela Comissão de Educação, e pela rejeição do PL 3052/2024, apensado.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 16/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Detinha (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/09/2025Análise Parecer

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