Daniel da van

Propostas

• PLO 106/2026

  Denomina "Parque Industrial Luis Antônio Pazini" o Parque Industrial do Município de Indianópolis/MG, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• MOC 35/2026

  Consigna votos de aplausos à Sra. Linda Paula Rabelo Moreno, bem como a todos os patrocinadores e voluntários, pela realização do Leilão e Almoço Beneficente em prol do Hospital do Câncer de Uberlância-MG e da APAE de Araguari-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 124/2026

  Solicita a instalação de aparelhos de ar-condicionado na área comum do Velatório Municipal Padre Eustáquio.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• MOC 33/2026

  Consigna votos de aplausos aos professores Fernanda Lorena Aparecida Broleze, Tatiane dos Reis Freitas Cardoso e Lucivânia Fernandes, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto aos alunos vencedores da 1º Olimpíadas de Matemática Regional da AMVAP.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 117/2026

  Realização de obras para extensão da pavimentação asfáltica na Rua João Botica, no Município de Indianópolis, contemplando o trecho que atualmente ainda não possui asfaltamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 116/2026

  Realização da festa do Rodeio Indy Country, no Município de Indianópolis, no ano de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• MOC 29/2026

  Moção de pesar pelo falecimento do Senhor ALTAIR COSTA DA SILVA, ocorrido no dia 09 de agosto de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• MOC 28/2026

  Consigna votos de aplausos aos policias militares e aos membros do Conselho Tutelar de Indianópolis-MG, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, á proteção da infância e ao combate ao tráfico ilicito de drogas.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações

• MOC 27/2026

  Consigna votos de aplausos a Loja Maçônica São João da Escócia, e ao membro Ozione José da Silva, em reconhecimento pela organização do 1º Encontro dos Amigos do Asfalto, realizado em Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• EME 3/2026

  Acrescenta parágrafo ao art. 8º do Projeto de Lei n.º 81, de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Lei municipal)

• EME 2/2026

  Modifica os arts. 16 e 44 do Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis para o exercício financeiro de 2027.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Lei municipal)

• PRL 6/2026

  Institui o Programa de Governança em Privacidade e Proteçao de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Norma jurídica publicada)

• PLO 89/2026

  Altera a Lei Ordinária nº 2.283, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o regime de concessão, aplicação e prestação de contas de diárias para cobertura das despesas com viagens dos vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Lei municipal)

• IND 102/2026

  Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de segurança especializada nas escolas da rede municipal de ensino e também no Centro de Saúde Batista Naves, com a disponibilização de profissionais capacitados para atuação preventiva, controle de acesso e garantia da segurança de alunos, servidores, pacientes e demais cidadãos.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• IND 100/2026

  Solicita ao Prefeito Municipal que intensifique a fiscalização e vistoria dos parques de diversões infantis instalados durante festividades e eventos realizados no município, condicionando a expedição do alvará de funcionamento à prévia apresentação de vistoria e liberação emitida pelo Corpo de Bombeiros, bem como pelos setores competentes da Prefeitura Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• MOC 23/2026

  Consigna votos de aplausos aos profissionais da saúde do Município de Indianópolis/MG, em reconhecimento ao trabalho sério e comprometimento que resultou na conquista do Selo Ouro "Bora Vacinar".

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• MOC 22/2026

  Consigna votos de aplausos à Sra. Ana Claudia Candido Carneiro, Médica Veterinária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• MOC 20/2026

  A Câmara Municipal de Indianópolis-MG, por iniciativa de seus Vereadores manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dezi de Oliveira Rodrigues, ocorrido no dia 3 de março de 2026, aos 81 anos de idade.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• MOC 19/2026

  Consigna votos de aplausos aos profissionais que compõe a equipe de Controle de Endemias do Município de Indianópolis-MG, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• PLC 8/2026

  Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Lei Complementar)

• REQ 33/2026

  Solicita informações acerca dos Processos Seletivos nº 01/2025 e 01/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• MOC 15/2025

  Consigna votos de aplausos aos profissionais da educação de Indianópolis-MG que foram homenageadas no evento do Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, ocorrido em 27 de novembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações

• MOC 13/2025

  Consigna votos de aplausos ao 53º Batalhão da Polícia Militar, pela realização da Ação Cívico - Social - ACISO, ocorrida no dia 28 de outubro de 2025, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações

• PLC 7/2025

  Altera o art. 51 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Indianópolis, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações (Lei Complementar)

• PLC 6/2025

  Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis, para conceder isenção do IPTU a pessoas com deficiência.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Lei Complementar)

• PLO 54/2025

  Dispõe sobre a inclusão do ensino da matéria “Educação Financeira”, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública do Município de Indianópolis-MG e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Lei municipal)

• MOC 12/2025

  Consigna votos de aplausos a Sra. Karoline Lara Corrêa , coroada como '' Miss Brasil Café 2026,'' na 13º edição do evento.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações

• IND 76/2025

  Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de decoração natalina nas principais vias, praças e prédios públicos do município de Indianópolis-MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações

• IND 75/2025

  Solicita ao Poder Público a concessão de descontos em Tributos Municipais, especialmente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às pessoas com deficiência.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações

• IND 73/2025

  Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de travessia elevada com faixa de pedestre na Avenida Tiradentes, esquina com a Rua Joaquim Borges de Resende, visando à segurança dos alunos e pedestres que utilizam o ponto de ônibus escolar existente no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026