Cobalchini
Deputado(a) federal — SC · MDB
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
60
60 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 18/10/2026 (34 como autor(a) principal e 26 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (299) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
34
Situação atual das 34 proposições de autoria principal: em tramitação: 30; arquivadas: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REC 12/2025
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.
Coautor(a) · apresentada em 15/09/2025 · Retiradas pelo autor (Retirado pelo(a) Autor(a))
- REQ 3775/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Coautor(a) · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- INC 2198/2025
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao ao Diretor-Presidente da ANAC, por intermédio do Presidente, Sr. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, a inclusão de disposições específicas sobre retrofit com tecnologia LED nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC 153 e 154.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- INC 2197/2025
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, a inclusão de disposições específicas sobre retrofit com tecnologia LED nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC 153 e 154.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- DOC 1138/2025
Solicita o registro de novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Coautor(a) · apresentada em 10/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3745/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 09/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3683/2025
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”, na pauta da Ordem do Dia.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- DOC 1093/2025
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
Coautor(a) · apresentada em 01/09/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para estabelecer, entre os objetivos do programa, o atendimento preferencial de municípios com maiores déficits habitacionais.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 2/0
Dispõe sobre a garantia de que os contratos do Minha Casa Minha Vida, sejam formalizados no prazo máximo de 60 dias após a seleção dos beneficiários.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- CVO 1/0
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 1/0
Emenda de Relator
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3550/2025
"Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 1532/2025, que “Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira”."
Coautor(a) · apresentada em 26/08/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em parques, praças, áreas públicas e privadas de uso coletivo, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.450/2023 e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Institui o Programa Moradia Primeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para disciplinar a exploração do serviço de transporte público individual de passageiros.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 32/2025
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 20/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- EMP 7/0
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Coautor(a) · apresentada em 20/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- SBT 3/0
Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- INC 2106/2025
Requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário, sugerindo ao STF, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Presidente Ministro Luis Roberto Barroso, a seguinte sugestão.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- INC 2105/2025
Requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário, sugerindo ao STF, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro GILMAR MENDES, relator da ADI 7.811, a seguinte sugestão.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SLD 3/2025
Propõe adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal - BR-282/SC. Programa: 3106. Meta: 50
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SLD 1/2025
Propõe alterar o art. 4º, das prioridades e metas da administração pública federal para o exercício de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026