Cobalchini
Deputado(a) federal — SC · MDB
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
60
60 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 19/10/2026 (34 como autor(a) principal e 26 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (299) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
34
Situação atual das 34 proposições de autoria principal: em tramitação: 30; arquivadas: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 3286/2025
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 334/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 330/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 329/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 328/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 327/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 326/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 325/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 324/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 323/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 322/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 316/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 315/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 314/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 307/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 306/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 305/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 304/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 303/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 302/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 31/2025
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3218/2025
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 30/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3202/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3896/2025
Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para incluir dispositivo que autoriza os consórcios públicos a instituírem centrais de compras, com competência para realizar licitações compartilhadas e elaborar os documentos e procedimentos prévios à contratação em nome dos entes consorciados.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- SBT 2/0
Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 1/0
Dispõe sobre a garantia de que os contratos do Minha Casa Minha Vida, sejam formalizados no prazo máximo de 60 dias após a seleção dos beneficiários.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação deste, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3702/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da data de validade e do número do lote nas embalagens individuais de chás, cafés e similares acondicionados em sachês e/ou capsulas.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026