Câmara dos DeputadosApresentada em 20/08/2025
EMP 7/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 20/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caroline de Toni (Autor(a) principal)
- Afonso Hamm (Coautor(a))
- Bia Kicis (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Cobalchini (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Filipe Martins (Coautor(a))
- Padovani (Coautor(a))
- Rodrigo Valadares (Coautor(a))
- Sargento Gonçalves (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/08/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026