Câmara dos DeputadosApresentada em 01/09/2025
DOC 1093/2025
Ementa oficial
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
- Acácio Favacho (Coautor(a))
- Adail Filho (Coautor(a))
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Alfredo Gaspar (Coautor(a))
- Aluisio Mendes (Coautor(a))
- Amaro Neto (Coautor(a))
- André Fernandes (Coautor(a))
- Antônia Lúcia (Coautor(a))
- Arnaldo Jardim (Coautor(a))
- Beto Pereira (Coautor(a))
- Beto Richa (Coautor(a))
- Bibo Nunes (Coautor(a))
- Celso Russomanno (Coautor(a))
- Chris Tonietto (Coautor(a))
- Cobalchini (Coautor(a))
- Daniel Almeida (Coautor(a))
- Dilceu Sperafico (Coautor(a))
- Dr. Frederico (Coautor(a))
- Dr. Luiz Ovando (Coautor(a))
- Dr. Zacharias Calil (Coautor(a))
- Emanuel Pinheiro Neto (Coautor(a))
- Fausto Jr. (Coautor(a))
- Fausto Pinato (Coautor(a))
- Geovania de Sá (Coautor(a))
- Gilson Daniel (Coautor(a))
- Jandira Feghali (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- Luis Carlos Gomes (Coautor(a))
- Luiz Carlos Hauly (Coautor(a))
- Marcelo Moraes (Coautor(a))
- Marcio Alvino (Coautor(a))
- Mário Negromonte Jr. (Coautor(a))
- Marussa Boldrin (Coautor(a))
- Nelson Barbudo (Coautor(a))
- Pastor Gil (Coautor(a))
- Paulo Freire Costa (Coautor(a))
- Paulo Magalhães (Coautor(a))
- Pedro Paulo (Coautor(a))
- Pinheirinho (Coautor(a))
- Rafael Prudente (Coautor(a))
- Ribamar Silva (Coautor(a))
- Ricardo Abrão (Coautor(a))
- Rodolfo Nogueira (Coautor(a))
- Rodrigo da Zaeli (Coautor(a))
- Romero Rodrigues (Coautor(a))
- Ronaldo Nogueira (Coautor(a))
- Rosângela Reis (Coautor(a))
- Saulo Pedroso (Coautor(a))
- Silvye Alves (Coautor(a))
- Toninho Wandscheer (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/09/2025Arquivada (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026