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Câmara dos DeputadosApresentada em 10/09/2025

INC 2198/2025

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Ementa oficial

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao ao Diretor-Presidente da ANAC, por intermédio do Presidente, Sr. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, a inclusão de disposições específicas sobre retrofit com tecnologia LED nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC 153 e 154.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 05/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026

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