Camilo Santana
Senador(a) — CE · PT
Mandato 2023 → 2031 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
14
14 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (13 como autor(a) principal e 1 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (5) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
13
Situação atual das 13 proposições de autoria principal: em tramitação: 2; viraram lei: 2; outras situações: 9.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 641/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 01/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- PRS 48/2026
Autoriza o Município de Maracanaú-CE a contratar operação de crédito externo, junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Maracanaú Sustentável – MDS.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- RQS 585/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3289/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 11/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 4980/2026
Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 4979/2026
Institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar para estudantes do Ensino Superior Público e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PNATES).
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 4978/2026
Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 3768/2026
Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- PL 3765/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir limite mensal de depósitos destinados à realização de apostas de quota fixa.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 3764/2026
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para conferir prioridade de tramitação aos processos que apurem crime doloso contra a vida e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas para os crimes de homicídio simples, qualificado e culposo.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 3763/2026
Institui o Programa Mulheres Mil.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 3762/2026
Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias escolares bem-sucedidas nos anos finais do ensino fundamental da educação básica.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 3761/2026
Altera a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que cria o Programa Diversidade na Universidade, para dispor sobre a Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares - CPOP.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 3760/2026
Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 3758/2026
Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO).
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- RQS 539/2026
Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Retiradas pelo autor (RETIRADA PELO AUTOR)
- RQS 538/2026
Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (DEFERIDA)
- R.S 6/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.365/2022.
Coautor(a) · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 41/2025
Autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2025 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026