Camilla Moura
Vereador(a) — CE · PRD
Mandato 2025 → 2028 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 840/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Manelita Mazza de Araújo, Área Industrial, com a devida urgência, no Bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 839/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Oliveira Serra, Área Industrial, com a devida urgência, no Bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 838/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio Mazza de Araújo, Área Industrial, com a devida urgência, no Bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 799/2026
Requer a obra pavimentação asfáltica na Rua Desembargador de Wilson de Norões Milfont, com a devida urgência, no Bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 798/2026
Requer a obra pavimentação asfáltica na Rua Francisca Idalina do Nascimento (antiga Rua Tijuca), com a devida urgência, no Bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 797/2026
Requer a obra pavimentação asfáltica na Rua Abilio Martins, com a devida urgência, no Bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 789/2026
Requer a obra pavimentação asfáltica na Rua João Batista Timbó, com a devida urgência, no Bairro: Coité, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 788/2026
Requer a obra de drenagem na Rua João Batista Timbó, após a devida recuperação da via, com a devida urgência, no Bairro: Coité, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 95/2026
Institui o auxílio-fardamento aos agentes de trânsito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)
- IND 78/2026
Institui a Unidade de Pronto Atendimento Veterinário Municipal – UPA Animal, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 88/2026
“Institui o auxílio-fardamento aos Guardas Patrimoniais do município de Eusébio, e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 87/2026
“Institui a Colônia de Férias nos Bairros, destinado às crianças de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, a ser realizado nos bairros do Município de Eusébio, e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 86/2026
“Cria o Programa Municipal ABC FARMA, destinado ao fornecimento gratuito de medicamentos de médio custo e de uso contínuo aos cidadãos residentes há, no mínimo, 12 (doze) meses no Município de Eusébio, e dá outras providências”.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 606/2026
Requer um mutirão de limpeza com capinagem, retirada de podas, lixo e entulhos no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 60/2026
Dispõe sobre a garantia de Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Eusébio e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 59/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 57/2026
Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do município de Eusébio - Ceará, e dá outras providencias.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 54/2026
Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 52/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal Casa Digna – Reforma e Melhoria Habitacional, destinado à concessão de apoio técnico, material e operacional para a realização de pequenas reformas, reparos e adaptações em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 51/2026
Autoriza o poder executivo municipal a Institui o Programa Municipal de Apoio à Marcha para Jesus no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 524/2026
Requer a pavimentação em intertravados (blocos de concreto) na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, acesso a UBS Parque Hawaí, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 523/2026
Requer a pavimentação em asfáltico na Travessa Djanira Pinheiro Elery, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Guaribas, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 522/2026
Requer a completa limpeza na Travessa Djanira Pinheiro Elery, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Guaribas, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 22/2026
Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 21/2026
Institui o Cadastro Municipal de Atletas no âmbito do Município de Eusébio e estabelece critérios para concessão de benefícios, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 482/2026
Requer a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para as unidades de saúde do município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 38/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Cadastro Municipal de Protetores de Animais, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 37/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Controle Populacional de Animais pelo método CED (captura, esterilização e devolução) no município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 36/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Banco de Ração Solidário”, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 35/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adaptação da unidade Arca de Noé para acessibilidade às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026