Câmara Municipal de EusébioApresentada em 29/05/2026
IND 59/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camilla Moura (Autor(a) principal)
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
- Neila do Maninho (Autor(a) principal)
- Pedrinho (Autor(a) principal)
- Silvia Aragão (Autor(a) principal)
- Wanda Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2026Incluído na Ordem do Dia
- 01/06/2026Matéria Aprovada
- 01/06/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 01/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Indicação nº 59 de 2026 em 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026