Câmara Municipal de EusébioApresentada em 08/05/2026
PLO 21/2026
Ementa oficial
Institui o Cadastro Municipal de Atletas no âmbito do Município de Eusébio e estabelece critérios para concessão de benefícios, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camilla Moura (Autor(a) principal)
- Dadá (Autor(a) principal)
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2026Para o envio às Comissões
- 11/05/2026Distribuído às Comissões
- 15/05/2026Encaminhado com Parecer Favorável
- 15/05/2026Incluído na Ordem do Dia
- 18/05/2026Matéria Aprovada
- 18/05/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 18/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026