Cabo Maciel
Deputado(a) estadual — AM · PL
Em exercício: Deputado(a) estadual — AM (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Amazonas, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 3988/2026
Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Dentista e aos profissionais de odontologia que atuam no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações
- REQ 3887/2026
Requer à concessionária de energia elétrica do Estado do Amazonas, a Âmbar Energia, e aos órgãos competentes informações detalhadas sobre os constantes apagões e a ausência de ligação de energia elétrica nas comunidades Manauense e Santa Rita, no município de Humaitá/AM, bem como cronograma atualizado de expansão e situação do programa "Luz para Todos".
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3870/2026
Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, Carlos Henrique Lima, solicitando ações emergenciais de manutenção, revitalização e trafegabilidade na Rodovia Estadual AM-174 (Estrada Nova), e recuperação da ponte do liberal que interliga os municípios de Apuí e Novo Aripuanã.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- PL 527/2026
CONCEDE ao Município de Barcelos o título honorífico de "Terra de Ajuricaba" e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 526/2026
INSTITUI a "Rota de Turismo Literário e Oralidade da Amazônia" no âmbito do Estado do Amazonas, dispõe sobre suas diretrizes e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 525/2026
DECLARA o “Amazonês”, compreendido como expressão linguística e manifestação cultural popular do Estado do Amazonas, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, institui o Dia Estadual do Orgulho “Amazonês” e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 524/2026
INSTITUI a Política Estadual de Preservação das Narrativas e Brincadeiras Tradicionais Amazonenses no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 521/2026
ALTERA a Lei nº 7.079, de 30 de setembro de 2024, para disciplinar a realização de atividades pedagógicas supervisionadas com máquinas, implementos, equipamentos e veículos automotores nos cursos de educação profissional técnica de nível médio da rede pública estadual.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 515/2026
INSTITUI o Marco Legal Estadual da Inclusão Socioprodutiva em Saúde Mental no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 500/2026
Acrescenta os arts. 4-A a 4-F à Lei nº 6.599, de 27 de novembro de 2023, para instituir o Perímetro Estadual de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede pública estadual de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 493/2026
ALTERA na forma que especifica a Lei Promulgada nº 171, de 11 de setembro de 2013, que procedeu alterações na Lei 3.013, de 12 de dezembro de 2005, que DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 482/2026
INSTITUI diretrizes para o incentivo à identificação, mapeamento, organização e divulgação pública de informações sobre entidades de apoio à saúde mental no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 481/2026
INSTITUI diretrizes para o incentivo à reinserção sociolaboral e econômica de pessoas em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 480/2026
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO EVEREST ESPORTIVO SOCIAL - IEES, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 474/2026
Dispõe sobre o afastamento do servidor público estadual da educação básica para participação em programa de aperfeiçoamento profissional, pós-graduação lato sensu, stricto sensu e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 3473/2026
Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, solicitando ações governamentais integradas no município de Envira/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Envira, para conhecimento.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- PL 467/2026
INSTITUI a Semana Educativa da Pipa nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas e autoriza a implantação de Pipódromos em espaços públicos, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 466/2026
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 3.531, de 16 de agosto de 2010, para ampliar a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em eventos promovidos ou financiados com recursos públicos estaduais.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 465/2026
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de paridade de acesso, nos canais digitais de reserva, distribuição e comercialização de ingressos, aos benefícios de desconto, meia-entrada, gratuidade, reserva de assentos e demais condições favorecidas legalmente asseguradas, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 3431/2026
Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Jander de Lima Lasmar, solicitando a reforma da Escola Estadual João Rebelo Correa, localizado no município de São Paulo de Olivença/AM.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 3430/2026
Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, Carlos Henrique Lima, solicitando a recuperação da Orla do Município de Itacoatiara/AM.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 3429/2026
Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, Carlos Henrique Lima, solicitando a destinação de uma Balsa de Ferro para funcionar como porto, para carregamento e descarregamento de produtos, passageiros e mercadorias em geral no porto do Jauari no Município de Itacoatiara/AM.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3388/2026
Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição da Sessão Especial sob o número de requerimento 99 de 2026 de autoria da Deputada Débora Menezes.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão)
- PL 429/2026
“Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO MARINALVA, e dá outras providências".
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 3279/2026
Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Âmbar Energia, Senhor João Pilla, solicitando que seja realizada a implantação/ampliação do programa “luz para todos” em comunidades do Rio Arari no município de Itacoatiara/AM. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à prefeitura e câmara do município de Itacoatiara/AM, para conhecimento.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Para Providências)
- PL 411/2026
INSTITUI o Marco Legal e a Política Estadual do Livro, da Leitura, da Escrita, da Economia Criativa Literária e de Valorização dos Escritores Amazonenses, consolida a legislação correlata e o calendário literário do Estado, confere amparo legal e permanência ao Programa 'Mania de Ler', cria as diretrizes para a Biblioteca Digital da Floresta, revoga as normas em duplicidade e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 408/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos pais ou responsáveis acerca da realização de atividades extracurriculares promovidas pelas instituições públicas e privadas na Rede Estadual de Ensino no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providencias.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 400/2026
Institui o Prontuário Eletrônico Integrado do Paciente (PEIP) e obriga o compartilhamento de dados médicos entre as redes pública e privada de saúde do estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 399/2026
ALTERA a Lei nº 8.091, de 07 de janeiro de 2026, que “INSTITUI diretrizes de Atenção aos Pacientes com Câncer Infantojuvenil.”
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 378/2026
ALTERA Lei nº 257, de 06 de maio de 2015, que “DISPÕE sobre o número máximo de alunos em salas de aula da Rede Pública e Privada de Ensino do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026