Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/08/2026
PL 466/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 3.531, de 16 de agosto de 2010, para ampliar a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em eventos promovidos ou financiados com recursos públicos estaduais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/08/2026Proposição distribuída às comissões
- 18/08/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026