Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/06/2026
PL 378/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA Lei nº 257, de 06 de maio de 2015, que “DISPÕE sobre o número máximo de alunos em salas de aula da Rede Pública e Privada de Ensino do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 17/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026