REQ 3431/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Jander de Lima Lasmar, solicitando a reforma da Escola Estadual João Rebelo Correa, localizado no município de São Paulo de Olivença/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 05/08/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026