Benedita da Silva
Deputado(a) federal — RJ · PT
Propostas
Proposições apresentadas
43
43 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (10 como autor(a) principal e 33 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (225) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
10
Situação atual das 10 proposições de autoria principal: em tramitação: 10.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REC 11/2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBT 1/0
Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2738/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 2737/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SBT 1/0
Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 2153/2026
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para maximizar a efetividade da política de ação afirmativa de fomento às candidaturas femininas e combater as fraudes às cotas de gênero.
Coautor(a) · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 2566/2026
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Coautor(a) · apresentada em 30/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2564/2026
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.
Coautor(a) · apresentada em 30/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2563/2026
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.
Coautor(a) · apresentada em 30/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 2054/2026
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 2446/2026
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Notificações)
- REQ 34/2026
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Luciana Novaes, do Município do Rio de Janeiro, bem como a manifestação de condolências a seus familiares, amigos e à população carioca.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 2192/2026
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2819/2020.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2191/2026
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3071/2015.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SBT 2/0
Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 294/15 e dos PLs 333/15, e PL 4046/25, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 1853/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1808/2026
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- SBT 1/0
Altera o art. 25 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de reduzir para 1 (um) mês o período de carência exigido na concessão do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual, especial e facultativa.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 1782/2026
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Coautor(a) · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 1754/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 10/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3812/2023
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 1537/2026
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 30/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 1440/2026
Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026