Alexandre Macau

Propostas

• MOC 36/2026

  O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Repúdio, nos termos da manifestação a seguir: Eu, Wagner Benedito de Aguiar, Vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de Iguape, venho, respeitosamente, perante este Plenário, manifestar seu repúdio à publicação realizada pelo Diretor Regional do Valor do Ribeira, Sr. Gabriel Marcos Spinula, em seu status de aplicativo WhatsApp, no dia 09 de outubro de 2026, na qual foi divulgada montagem humorística contendo a imagem do Prefeito Municipal de Iguape e de outros agentes políticos, acompanhada de dizeres que os expõem a situação vexatória.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 233/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de disponibilizar um ônibus escolar, com motorista, em atendimento à solicitação apresentada pela Escola Estadual “Cel. Jeremias Júnior” PEI durante visita técnica realizada no âmbito do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape, em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do município. O transporte será destinado aos alunos e profissionais acompanhantes para visita pedagógica, em data a ser combinada entre os dias 14 e 16 de novembro de 2026, com saída às 7h, em frente à referida unidade escolar, seguindo para a escola localizada na Estrada do Quatinga, depois para o porto da balsa da Barra do Ribeira e, posteriormente, para Icapara, retornando à Escola Estadual “Cel. Jeremias Júnior” PEI ao término da atividade.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• MOC 27/2026

  O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Congratulações à Rede Municipal de Ensino de Iguape pelos resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• MOC 25/2026

  O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Congratulações à Senhora SUZETE REGINA FORATI, em reconhecimento aos seus 40 anos de dedicação à saúde pública e aos relevantes serviços prestados à população do Município de Iguape.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações

• REQ 190/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto aos setores competentes, a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos da E.M. Bairro do Jairê, participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do Município, consistentes nas seguintes providências: 1. Informar se há previsão para a retomada e a conclusão das obras de construção da E.M. Bairro do Jairê, considerando que os alunos se encontram provisoriamente instalados nas dependências do antigo posto médico do bairro; 2. Realizar serviços de manutenção e melhorias nas estradas do bairro; 3. Ampliar e melhorar a iluminação pública da comunidade; 4. Implantar e revitalizar espaços públicos destinados ao lazer e à recreação das crianças.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 189/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto aos setores competentes, a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do Município, especialmente pelos alunos da E.M. Bairro Morro Seco, consistentes nas seguintes melhorias: 1. Realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas do bairro; 2. Adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança nas proximidades da escola e em toda a comunidade; 3. Execução de serviços de pintura, reforma e manutenção geral da E.M. Bairro Morro Seco; 4. Instalação de aparelhos de ar-condicionado na unidade escolar, proporcionando maior conforto aos alunos e profissionais da educação; 5. Realização de serviços de pintura, reforma e manutenção do Posto de Atendimento à Saúde do bairro; 6. Reforma e revitalização da quadra esportiva do bairro, garantindo um espaço adequado e seguro para a prática de esportes e o lazer da comunidade; 7. Construção e instalação de um parque infantil nas dependências da escola; 8. Criação e estruturação de uma sala de computação, proporcionando aos alunos acesso à tecnologia e à aprendizagem digital; 9. Realização periódica de serviços de roçada e limpeza na área interna e no entorno da escola, garantindo um ambiente mais seguro e adequado; 10. Construção de uma área coberta para os períodos de intervalo e recreação dos alunos, oferecendo um espaço protegido e apropriado para a convivência e o lazer.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 167/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar serviços de manutenção da estrada, bem como melhorias e manutenção da iluminação pública no bairro Santa Bárbara, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• REQ 166/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar serviços de manutenção e melhorias nas estradas do Pinheirinho, Capoava, Arataca e Cavalcante, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• REQ 165/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a lavagem, limpeza e revitalização da Passarela Vereador Gasparino Costa, popularmente conhecida como “Passarela do Rocio”, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• REQ 154/2026

  Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais setores competentes, preste as seguintes informações e adote as providências cabíveis em relação ao Loteamento Clube de Campo Terras de Santa Bárbara:

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• REQ 149/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto ao Departamento Municipal de Trânsito e aos setores competentes, a possibilidade de realizar a sinalização e demarcação de vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos na Rua dos Estudantes, em frente à Unidade Mista de Saúde, bem como que seja estudada a viabilidade de destinar uma das vagas atualmente reservadas às ambulâncias para utilização por esses públicos, desde que não haja prejuízo ao atendimento de urgência e emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• REQ 146/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, para que verifique junto aos setores competentes a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do município, consistentes nas seguintes melhorias:

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• REQ 142/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção, substituição das luminárias danificadas e a instalação de novos pontos de iluminação pública no acesso ao Porto da Balsa, localizado no bairro Barra do Ribeira, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• REQ 141/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a construção de um Velório Municipal no bairro Barra do Ribeira, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• IND 82/2026

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a roçada na avenida Vereador Manoel Alves da Silva, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 131/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique junto aos setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção das traves de futebol e a substituição das cestas de basquete da quadra esportiva da Praça Multiuso, localizada no bairro Barra do Ribeira, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 130/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique junto aos setor competente, a possibilidade de realizar as seguintes manutenções na Escola Municipal Abigail Fortes Martins, localizada no bairro Barra do Ribeira, neste município: limpeza das calhas, manutenção do telhado, manutenção dos ventiladores e pintura geral da unidade escolar.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 123/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, para que verifique junto aos setores competentes a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do município, consistentes nas seguintes melhorias: 1. Construção de uma quadra poliesportiva coberta na E.M. Prof. Tadashi Namba; 2. Instalação de redes para as traves de futebol e para a quadra de vôlei na E.M. Prof. José Luiz de Aguiar; 3. Instalação de rede de proteção no entorno da quadra esportiva; 4. Aquisição de materiais esportivos, incluindo bolas de vôlei, futebol e basquete, suportes, tabelas e mesa de tênis de mesa (pingue-pongue); 5. Realização de operação tapa-buracos nas vias do Bairro Itimirim; 6. Serviços de capina e limpeza das vias públicas; 7. Instalação de placas de identificação e nomenclatura das ruas do Bairro Itimirim.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• IND 81/2026

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias, bem como nivelamento e cascalhamento, das estradas do bairro Suabaúma, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• IND 80/2026

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção, bem como nivelamento e cascalhamento, da Estrada do Capoava do Momuna e Estrada Pinheirinho, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• MOC 14/2026

  O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Eduardo Írio Nunes Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação de Iguape, Ilha Comprida e de todo o Vale do Ribeira ao longo de sua brilhante trajetória profissional.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• REQ 119/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique junto aos setor competente, a possibilidade realizar a manutenção das seguintes vias públicas localizadas no bairro Guaricana, neste Município: Rua Capitão Oliveira, Rua Rosa Rodrigues, Rua Ciríaco Caetano e Rua das Acácias.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• REQ 117/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito Municipal de Iguape, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, realizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com a E.M. Vaz Caminha, consistentes nas seguintes melhorias e intervenções na unidade escolar: 1. MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UNIDADE ESCOLAR; 2. REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; 3. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA; 4. CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO E DE CONVIVÊNCIA; 5. REPARO NO ASSOALHOS DAS SALAS E NO GRADIL.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• REQ 110/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique junto aos setor competente, a possibilidade de ampliar e aperfeiçoar a divulgação dos cronogramas de limpeza e varrição das vias públicas, com avisos antecipados à população sobre os dias, horários e locais onde os serviços serão realizados, utilizando os meios oficiais de comunicação do município e outras ferramentas que facilitem o acesso à informação pelos munícipes.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• REQ 109/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique junto aos setores competentes a possibilidade de implantação de vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) nas proximidades da Basílica do Senhor Bom Jesus de Iguape, preferencialmente em local próximo aos acessos principais do templo, bem como a destinação de área específica para estacionamento de veículos identificados com credencial de PCD durante os períodos de festividades e eventos religiosos em que houver interdição das vias adjacentes. Requer, ainda, que seja intensificada a fiscalização das vagas reservadas às Pessoas com Deficiência em todo o município, visando coibir o uso irregular por veículos não autorizados e garantir o pleno cumprimento da legislação de acessibilidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• REQ 108/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de implantação e aprimoramento de mecanismos de comunicação com os pacientes que aguardam consultas, exames, procedimentos de fisioterapia e demais especialidades da rede municipal de saúde, por meio de ferramentas que garantam maior agilidade e efetividade no contato com os usuários.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• IND 73/2026

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de um placar eletrônico no Estádio Municipal Rubens de Oliveira – “Mangueirão”.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• IND 72/2026

  INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Rosa Rodrigues Pereira, localizada no bairro Guaricana, em Iguape.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• MOC 11/2026

  Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, à presença dos nobres pares, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações à senhora Ingrid Braga Ferreira, proprietária da empresa RL Serviços; ao Supervisor Luiz Gonçalves; à Coordenadora Gilmara Severina da Silva; e aos Controladores de Acesso Rodrigo Benedito Pereira de Andrade e Yander Correia Braz, em reconhecimento ao comprometimento, excelência profissional e relevantes serviços prestados à população do Município de Iguape.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• REQ 99/2026

  REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção como roçada e limpeza da Rua Capitão Oliveira, no bairro da Guaricana, neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026