REQ 110/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique junto aos setor competente, a possibilidade de ampliar e aperfeiçoar a divulgação dos cronogramas de limpeza e varrição das vias públicas, com avisos antecipados à população sobre os dias, horários e locais onde os serviços serão realizados, utilizando os meios oficiais de comunicação do município e outras ferramentas que facilitem o acesso à informação pelos munícipes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Macau (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026