REQ 189/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique, junto aos setores competentes, a possibilidade de atender às solicitações apresentadas pelos alunos participantes do Projeto Pequenos Cidadãos, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iguape em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas do Município, especialmente pelos alunos da E.M. Bairro Morro Seco, consistentes nas seguintes melhorias: 1. Realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas do bairro; 2. Adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança nas proximidades da escola e em toda a comunidade; 3. Execução de serviços de pintura, reforma e manutenção geral da E.M. Bairro Morro Seco; 4. Instalação de aparelhos de ar-condicionado na unidade escolar, proporcionando maior conforto aos alunos e profissionais da educação; 5. Realização de serviços de pintura, reforma e manutenção do Posto de Atendimento à Saúde do bairro; 6. Reforma e revitalização da quadra esportiva do bairro, garantindo um espaço adequado e seguro para a prática de esportes e o lazer da comunidade; 7. Construção e instalação de um parque infantil nas dependências da escola; 8. Criação e estruturação de uma sala de computação, proporcionando aos alunos acesso à tecnologia e à aprendizagem digital; 9. Realização periódica de serviços de roçada e limpeza na área interna e no entorno da escola, garantindo um ambiente mais seguro e adequado; 10. Construção de uma área coberta para os períodos de intervalo e recreação dos alunos, oferecendo um espaço protegido e apropriado para a convivência e o lazer.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Macau (Autor(a) principal)
- Benilto Curruira (Autor(a) principal)
- Daniel Vassão (Autor(a) principal)
- Josemar Corrêa (Autor(a) principal)
- Lucinete Japonesa (Autor(a) principal)
- Marciano (Autor(a) principal)
- Mayara Carvalho (Autor(a) principal)
- Vava Pescador (Autor(a) principal)
- Waguinho Wasat (Autor(a) principal)
- Ximbica (Autor(a) principal)
- Zé Luiz Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026

