REQ 108/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de implantação e aprimoramento de mecanismos de comunicação com os pacientes que aguardam consultas, exames, procedimentos de fisioterapia e demais especialidades da rede municipal de saúde, por meio de ferramentas que garantam maior agilidade e efetividade no contato com os usuários.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Macau (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026