Aj Albuquerque
Deputado(a) federal — CE · PP
Propostas
Proposições apresentadas
5
5 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (0 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (45) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
0
Nenhuma proposição legislativa de autoria principal apresentada no período.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao MPV 1347/2026
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- EMR 1/0
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração de trânsito registrada por equipamento audiovisual.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 2/0
Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 3/0
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que “regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, a fim de instituir a oferta de material escolar para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 1/0
Denomina “Luiz Carlos Ferreira Bastos” a rodovia BR-485, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2946/2026
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 102, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura das Emendas EMC n. 1 e EMC n. 2 apresentadas à PEC 221/2019 que altera o Art. 7º da Constituição Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 2310/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 1288/2026
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Criação de Comissão Temporária)
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4605/2025
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
Coautor(a) · apresentada em 30/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMR 1/0
Altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para incluir a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4167/2025
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Coautor(a) · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4166/2025
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.
Coautor(a) · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMC 19/0
Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026