Adjuto Afonso
Deputado(a) estadual — AM · UNIÃO
Em exercício: Deputado(a) estadual — AM (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Amazonas, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 3994/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, a se realizar em data a ser estipulada no mês de novembro do corrente, Sessão Especial para homenagear os Despachantes Aduaneiros e reconhecer a atuação e a importância no comercio exterior na ZONA FRANCA DE MANAUS e no estado do AMAZONAS.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações
- PL 585/2026
Dispõe sobre a inclusão do aniversário da cidade de Pauini no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)
- PL 584/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o aniversário do município de Lábrea.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)
- PL 583/2026
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia Estadual da Castanha-da-Amazônia (Bertholletia excelsa).
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta)
- REQ 3982/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Poder Executivo e órgãos competentes, endossando o pleito formulado por meio do Ofício no 044/2026 pela Fundação Matias Machline – FMM, relativo à análise de viabilidade e concretização da doação definitiva do imóvel onde atualmente funciona sua estrutura educacional, situado no Distrito Industrial, em Manaus-AM.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3945/2026
Nos termos regimentais, requeiro Regime de Urgência à tramitação do PROJETO DE LEI N. 553/2026, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 3943/2026
Nos termos regimentais, requeiro Regime de Urgência à tramitação do PROJETO DE LEI N. 557/2026, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que “Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos em comissão, funções gratificadas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 3942/2026
Nos termos regimentais, requeiro Regime de Urgência à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2026, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que “Altera a Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, do Estado do Amazonas, para criar cargos de Desembargador na estrutura da magistratura do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.”
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 3900/2026
Agência de Fomento do Estado do Amazonas - Afeam, localizada na Av.: Constantino Nery, nº 5733 – CEP.: 69058-795 – Flores – Manaus-AM - (92) 3655-3042. ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Agência de Fomento do Estado do Amazonas - Afeam, pelos 27 anos de instituição, a serem celebrados em no Dia 2 de setembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3905/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA/AM), felicitando a todos os Administradores do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Administrador, celebrado em 9 de setembro.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3904/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Eirunepé, pelos 132 anos dessa cidade, a serem celebrados em 8 de setembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3903/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, pelos 135 anos de instituição, a serem celebrados em 3 de setembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
- REQ 3902/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, pelos 135 anos de instalação, a serem celebrados em 3 de setembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3901/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Construções Civis e Industriais Ltda (Cocil), pelos 58 anos de instituição, a serem celebrados no dia 3 de setembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3899/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Rede Amazônica de Rádio e Televisão, pelos 54 anos de instituição, celebrados em 1º de setembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3898/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Evaldo Lodi (IEL), pelos 56 anos de existência transformando gerações através do desenvolvimento de competências, a serem celebrados em 18 de setembro de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
- REQ 3897/2026
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, propondo a adoção de medidas preventivas de infraestrutura, logística e articulação institucional na BR-319 e nas travessias por balsa (Igapó-Açu e Manaus/Ceasa–Careiro da Várzea), visando garantir a segurança e o abastecimento do Estado durante o período de estiagem de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 3860/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - ICBEU, pelos 70 anos de existência, a serem celebrados em 6 de julho de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3859/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM) felicitando os 54 anos de fundação, em nível nacional, a serem comemorados no Dia 5 de julho de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3858/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Corporação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), em razão do Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3857/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Corporação do Batalhão de Bombeiros Especial (BBE) em razão do Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3856/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Superintendência da Caixa Econômica Federal, pelos 80 anos de instituição da Autarquia CEF no Estado do Amazonas, a serem celebrados em 1º de julho de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3855/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Colaboradores e Clientes da Caixa Econômica Federal, representados aqui pela Agência Vitória Régia, em razão dos 80 anos de instituição da Autarquia CEF no Amazonas, a serem celebrados em 1º de julho de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3850/2026
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, propondo a adoção de medidas preventivas de infraestrutura, logística e articulação institucional na BR-319 e nas travessias por balsa (Igapó-Açu e Manaus/Ceasa–Careiro da Várzea), visando garantir a segurança e o abastecimento do Estado durante o período de estiagem de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 3849/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, a se realizar no dia 28 de setembro, às 10:30hs, para homenagear os Despachantes Aduaneiros e reconhecer a atuação decisiva da Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil (ADAB) na luta pela regulamentação da profissão no âmbito do Projeto de Lei nº 4.814/2019.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações
- PL 540/2026
Inclui o Festival do Peixe Ornamental de Barcelos (FESPOB) no Calendário Oficial de Eventos e Turismo do Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 539/2026
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Anelize Lenzi Ruas de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações (À SANÇÃO GOVERNAMENTAL)
- PL 538/2026
Inclui o aniversário do município de Canutama no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA)
- PL 530/2026
Inclui o aniversário do município de Boca do Acre no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 529/2026
Inclui o aniversário do município de Humaitá no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026