REQ 3982/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Poder Executivo e órgãos competentes, endossando o pleito formulado por meio do Ofício no 044/2026 pela Fundação Matias Machline – FMM, relativo à análise de viabilidade e concretização da doação definitiva do imóvel onde atualmente funciona sua estrutura educacional, situado no Distrito Industrial, em Manaus-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 08/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 07/10/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 07/10/2026Para Assinatura do Presidente
- 08/10/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026