Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/10/2026
REQ 4053/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº. 558/2026 - oriundo do Tribunal de Justiça, que "Acrescenta o art. 2º-A à Lei n.º 2.751, de 24 de setembro de 2002, para dispor sobre a incidência de tributos e de contribuições a fundos de compensação de atos gratuitos sobre os serviços notariais e de registro."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 22/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 22/10/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026