Zeca do Salão

Propostas

• IND 11/2026

  Ementa: Institui o Programa Municipal Guarda Mirim Cidadã Digital e Mobilidade Urbana no Município de Lavras/MG e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Concluso na Coordenadoria Legislativa)

• IND 10/2026

  Ementa: Institui a Política Municipal de Apoio à Mobilidade e ao Estacionamento de Motofretistas, Motoboys e Entregadores por Aplicativos no Município de Lavras/MG, estabelece diretrizes para implantação de vagas exclusivas, gratuitas e rotativas, disciplina a utilização de espaços para carga e descarga de pequenas mercadorias e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Concluso na Coordenadoria Legislativa)

• PRE 96/2026

  Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alan Peterson Menezes Moreira , em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Redação Final)

• PRE 27/2026

  Concede Diploma de Honra ao Mérito a Adaiz Aparecida da Silva, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Redação Final)

• PRE 26/2026

  Concede Homenagem Especial, com entrega de Placa, a Emerson Nonato da Silva , em razão de relevantes serviços prestados à comunidade

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Redação Final)

• PRE 25/2026

  Concede Título de Cidadania Honorária a Aparecida Donizete Pereira , em razão do seu notório reconhecimento público.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Redação Final)

• MOC 20/2026

  Moção de Louvor aos Professores - Marina de Arruda Camargo Danés; - Professor Daniel Rume Casagrande - Professora Vanessa Avelar Silva

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Moção/Indicação inclusa no expediente)

• PLL 38/2026

  Projeto de Utilidade Publica Associação Amor em Movimento

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer da Comissão)

• DPI 19/2026

  Este projeto objetiva melhorar a segurança no transporte de crianças das escolas públicas e privadas de Lavras, mediante a manutenção diária e constante dos veículos de transportes escolares em nossa cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise Técnica pelos Órgãos de Execução)

• DPI 18/2026

  Realização do 8º Encontro Nacional de Motociclistas, promovido pela Associação Lavrense de Motociclistas, no município de Lavras/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise Técnica pelos Órgãos de Execução)

• DPI 17/2026

  Construção de uma área de lazer integrada ao campo de futebol, contemplando melhorias na infraestrutura existente, com implantação de espaço de convivência, adequações no entorno do campo e elementos que promovem lazer, esporte e integração comunitária, garantindo segurança, acessibilidade e funcionalidade ao local.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise Técnica pelos Órgãos de Execução)

• DPI 16/2026

  Projeto "Social e Cultural" que tem como objetivo promover ações integradas de caráter esportivo, cultural e social, voltadas à comunidade local, por meio da realização de campeonatos esportivos, eventos culturais, festividades em datas comemorativas, apresentações artísticas, além da aquisição de materiais esportivos e realização de pequenas reformas em espaços comunitários.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise Técnica pelos Órgãos de Execução)

• DPI 15/2026

  Ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos ortopédicos de joelho e quadril no município de Lavras/MG, visando reduzir a demanda reprimida e promover a recuperação da capacidade funcional dos pacientes.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise Técnica pelos Órgãos de Execução)

• EPI 4/2026

  Dispõe sobre as destinações de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais, pelo vereador Cláudio José da Silva, ao orçamento do Município para o exercício de 2027.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Análise Técnica pelos Órgãos de Execução)

• IND 3/2026

  Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Lavras/MG e o sistema prisional para utilização de mão de obra de detentos em regime semiaberto na execução de serviços públicos, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 23/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de o paciente comunicar previamente à Secretaria Municipal de Saúde de Lavras – MG sua impossibilidade de comparecimento às consultas e procedimentos agendados, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• PLL 22/2026

  Institui o Sistema Inteligente de Monitoramento Escolar com Reconhecimento Facial e Notificação em Tempo Real no Município de Lavras e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• ELO 1/2026

  Altera o Artigo 147A e Inclui o Artigo 147B na Lei Orgânica do Município de Lavras/mg e da Outras Providencias

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Proposição sobrestada por deliberação do Plenário)

• EPLL 2/2026

  Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2025 para autorizar o reembolso do IPTU já pago pelos contribuintes dos Bairros Nova Era I e II, e estender o benefício a outros bairros que venham a ser prejudicados por falhas ou colapsos em obras e estruturas públicas

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 16/2026

  Dispõe sobre a modernização tecnológica do transporte coletivo urbano no Município de Lavras/MG, instituindo sistema de pagamento digital da tarifa por PIX, QR Code, cartões por aproximação, disponibilização de internet Wi-Fi gratuita, monitoramento por GPS dos veículos e aplicativo de acompanhamento em tempo real, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 15/2026

  Institui a política de “Tarifa Zero para Estudantes em Horários Escolares” no transporte coletivo municipal, com prioridade para estudantes de baixa renda, extensão para cursos técnicos, universitários e estudantes em estágio, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 59/2025

  Declara de Utilidade Pública Associação Ornitológica de Lavras

  Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 58/2025

  Declara de Utilidade Pública a Associação Ornitológica de Lavras

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 54/2025

  Denomina de Rua Junior Camilo Mesquita Logradouro que menciona

  Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• MOC 20/2025

  Moção de Congratulações

  Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 50/2025

  Altera a Lei nº 3.609, de 8 de dezembro de 2009, para instituir a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da educação básica e de recreação infantil no Município de Lavras.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2025 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 49/2025

  Altera a Lei nº 3.783, de 1º de setembro de 2011, para dispor sobre a vacinação de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, no Município de Lavras.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2025 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 40/2025

  Altera a Lei nº 3.609, de 8 de dezembro de 2009, para instituir a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da educação básica e de recreação infantil no Município de Lavras.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2025 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 39/2025

  Altera a Lei nº 3.783, de 1º de setembro de 2011, para dispor sobre a vacinação de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, no Município de Lavras.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2025 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• PLL 29/2025

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações sobre horários e itinerários pelas empresas operadoras de transporte rodoviário no terminal municipal de Lavras e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Arquivadas (Arquivado em definitivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026