Câmara Municipal de LavrasApresentada em 09/12/2025
PLL 59/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública Associação Ornitológica de Lavras
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado em definitivo
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zeca do Salão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Aguardando Certidão da Coordenadoria Legislativa
- 12/12/2025Aguardando parecer jurídico
- 15/12/2025Aguardando decisão da Presidência
- 17/12/2025Concluso na Coordenadoria Legislativa
- 22/12/2025Aguardando Parecer da Comissão
- 18/02/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/02/2026Aguardando Parecer da Comissão
- 23/02/2026Parecer Favorável da Comissão
- 26/02/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/03/2026Pedido de vista
- 09/03/2026Proposição aprovada
- 09/03/2026Redação Final
- 23/03/2026Aguardando sanção governamental
- 26/03/2026Proposição transformada em lei
- 15/04/2026Arquivado em definitivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026