Vicente da Fox
Sem mandato registrado nas fontes coletadas.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Proposições apresentadas
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Situação das proposições
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O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- MOC 121/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao PAULO RENATO DE SOUZA XAVIER, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações (Proposição Lida no Expediente)
- PDL 222/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR PETRUCIO JORGE SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Emissão de Parecer)
- MOC 114/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL LUZIA APARECIDA SILVA MUNIZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Moção pronta para ser retirada na Secretaria)
- MOC 113/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSISTENTE SOCIAL CLEUZA MARIA PIRES CARVELAHO CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Moção pronta para ser retirada na Secretaria)
- PLL 264/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Emissão de Parecer)
- MOC 101/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão de Fragata Leonardo Gabriel Freire, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Moção pronta para ser retirada na Secretaria)
- PDL 204/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR YANN MACHADO DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Emissão de Parecer)
- PDL 202/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª KARINA MARIA MACHADO PINTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Emissão de Parecer)
- PDL 197/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR TONY BATALHA FARIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Emissão de Parecer)
- REQ 429/2026
REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2026 para a apresentação da Tenente-Coronel Fabiana, Comandante da Patrulha Maria da Penha, com a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro, bem como, convida à todos, para a palestra que ocorrerá no mesmo dia no Plenário Nacif Salim Selem às 14h, com o Tema: Todos Contra o Feminicídio.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Ofício Encaminhado à Presidência)
- PDL 176/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Publicado)
- IND 1372/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias, junto à Guarda Municipal e em articulação com a Polícia Militar, para a intensificação do patrulhamento preventivo e a realização de rondas regulares no Condomínio Village Park, localizado no Bairro Parque Aeroporto, visando reforçar a segurança da localidade e proporcionar maior tranquilidade aos moradores e às pessoas que circulam diariamente pela região.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)
- PDL 135/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR GILSON MUNIZ DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Publicado)
- PDL 134/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ANDRÉ LUIS DA SILVA MACHADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Publicado)
- PDL 131/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCOS ANTÔNIO BOUCHORNY DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Publicado)
- PDL 121/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIAS JORGE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Publicado)
- PDL 120/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MARCOS MONZATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Publicado)
- IND 1247/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de poda de árvore na Rua Machado de Assis, nas proximidades dos números 55 e 61, localizado no Bairro Duque de Caxias próximo às Torres Gêmeas.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)
- MOC 61/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS a JORGE LUIZ GASPAR DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Moção entregue ao assessor/Gabinete)
- IND 1198/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de um ponto de ônibus na entrada da Rua da Turma, localizada no Trapiche.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)
- IND 1035/2026
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a poda de árvore na Rua dos Antúrios, ao final da rua, no condomínio Village Park, situado no Bairro Parque Aeroporto.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026