Câmara Municipal de MacaéApresentada em 15/06/2026
PDL 134/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ANDRÉ LUIS DA SILVA MACHADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado
Desde 22/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vicente da Fox (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2026Aguardando Inclusão no Expediente
- 16/06/2026Proposição Lida no Expediente
- 16/06/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 16/06/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 17/06/2026Proposição Aprovada
- 22/06/2026Publicado
Votações desta proposta
- 17/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2026 em 33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026