REQ 429/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/2026 para a apresentação da Tenente-Coronel Fabiana, Comandante da Patrulha Maria da Penha, com a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro, bem como, convida à todos, para a palestra que ocorrerá no mesmo dia no Plenário Nacif Salim Selem às 14h, com o Tema: Todos Contra o Feminicídio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício Encaminhado à Presidência
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vicente da Fox (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2026Proposição Lida no Expediente
- 26/08/2026Ofício Encaminhado à Presidência
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026