Soraya Santos
Deputado(a) federal — RJ · PL
Propostas
Proposições apresentadas
29
29 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 08/10/2026 (15 como autor(a) principal e 14 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (141) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
15
Situação atual das 15 proposições de autoria principal: em tramitação: 12; aprovadas: 1; viraram lei: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5367/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização em formato digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e instituir o Perfil Digital Assistivo.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.919, de 2026, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo adotado.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 1290/2022
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 1/0
Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho e para instituir o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT).
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 69/2026
Requer a realização de audiência pública para debater os sistemas de educação inclusiva, as metodologias de avaliação e o desenvolvimento dos estudantes.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 68/2026
Requer a realização de audiência pública para debater os profissionais de apoio, a mediação, a proporcionalidade do atendimento, a capacitação, as salas especializadas e o atendimento no contraturno.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 67/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, outras excepcionalidades e a educação especial no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 66/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Espectro Autista - TEA e a educação especial no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 4028/2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.290/2022, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4027/2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SBR 3/0
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4909/2026
Dispõe sobre a extinção do vínculo de filiação e a perda do direito a alimentos, no âmbito das relações entre ascendentes e descendentes, em razão da prática de abandono afetivo grave, violência doméstica ou familiar, ou abuso sexual, exploração sexual ou submissão a tratamento cruel ou degradante; altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemendas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 21/2025
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3670/2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que altera o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para proibir o incentivo ao desenvolvimento e à veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3663/2026
Requer, nos termos dos incisos I e II do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.142, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3662/2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 3268/2026
Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- INC 1032/2026
Sugere a adoção de providências voltadas ao aperfeiçoamento da regulação sanitária e dos parâmetros técnicos aplicáveis aos esteticistas e cosmetólogos.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1031/2026
Sugere a adoção de providências para aprimoramentos e adequações na formação dos profissionais da área de Estética e de Cosmetologia, na educação profissional técnica de nível médio, na educação tecnológica de graduação e pós-graduação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1030/2026
Sugere a adoção de providências para encaminhamento de proposta legislativa destinada à criação de conselho profissional para o setor de estética e de cosmetologia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1029/2026
Sugere a adoção de providências para a realização de levantamento nacional sobre a judicialização envolvendo procedimentos estéticos e intervenções correlatas.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 1028/2026
Sugere a adoção de providências para atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no que se refere às atividades de estética e cosmetologia.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- REL 2/2026
Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 08/10/2026