Sonize Barbosa
Deputado(a) federal — AP · PL
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
6
6 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (4 como autor(a) principal e 2 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (31) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
4
Situação atual das 4 proposições de autoria principal: em tramitação: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 2739/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.
Coautor(a) · apresentada em 11/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2342/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 2334/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2331/2025
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2205/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2135/2025
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 240/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 221/2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMP 22/0
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 9/0
Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 6/0
Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 455/2025
Requer inclusão da assinatura de adesão da Deputada Federal SONIZE BARBOSA (PL/AP) ao Requerimento nº 2282/2023
Coautor(a) · apresentada em 08/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 1813/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1668/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 30/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1623/2025
Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 446 de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 1622/2025
Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 366 de 2005, que estabelece a exigência de concurso público para a seleção de juízes de paz, garantindo a permanência dos atuais ocupantes do cargo até a vacância de suas respectivas funções."
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1560/2025
Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.
Coautor(a) · apresentada em 23/04/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1533/2025
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.
Coautor(a) · apresentada em 23/04/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1410/2025
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Coautor(a) · apresentada em 14/04/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1274/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família
Coautor(a) · apresentada em 02/04/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1190/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 27/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1134/2025
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.
Coautor(a) · apresentada em 27/03/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 1166/2025
Esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos.
Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 887/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Coautor(a) · apresentada em 18/03/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 1054/2025
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Apoio aos Motoboys, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trabalho e a valorização profissional dos motoboys em todo o território nacional, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro)
- PL 1053/2025
Institui a rota turística da Região Norte do Brasil e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 1052/2025
Institui O Programa de Capacitação e Educação para inclusão Digital nas Comunidades Indígenas, ribeirinhas e quilombolas da Região Norte do Brasil e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PEC 9/2025
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Coautor(a) · apresentada em 27/02/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026

