Silvia Waiãpi
Deputado(a) federal — AP · PL
Propostas
Proposições apresentadas
31
31 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (10 como autor(a) principal e 21 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (245) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
10
Situação atual das 10 proposições de autoria principal: em tramitação: 8; retiradas pelo autor: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 3031/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Coautor(a) · apresentada em 25/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 3622/2025
Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.
Coautor(a) · apresentada em 21/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 2842/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Coautor(a) · apresentada em 18/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 332/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 331/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 330/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 329/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 328/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 327/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RCP 4/2025
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Coautor(a) · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- ESB 14/2025
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2987/2015, que altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 (Lei de Concessões).
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 6/2025
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2618/2025
Requer à mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 4039/2024 seja remetido à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2532/2025
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2524/2025
Requer o apensamento do Projeto de Lei 2090, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2520/2025
Requer o apensamento do Projeto de Lei 2283, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 3937/2025
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 3908/2025
Solicita à Ministra de Estado dos Povos Indígenas informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 3907/2025
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 197/2025
Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.
Coautor(a) · apresentada em 25/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2370/2025
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XII, § 1º, do Regimento Interno, que seja deliberado em Plenário o Ofício do Tribunal Superior Eleitoral - TSE que trata da perda de mandato parlamentar de 7 parlamentares da atual legislatura, através do Acórdão na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7228 ED/DF.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 2343/2025
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 381/2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 333/2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 332/2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 315/2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 313/2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 310/2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 309/2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 308/2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026