Silvia Aragão

Propostas

• REQ 870/2026

  Requer a completa reforma e modernização do ginásio poliesportivo da Escola das Guaribas, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações

• REQ 869/2026

  Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Manduca, altura do número 446, no bairro Timbú, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações

• REQ 868/2026

  Requer a realização de estudo de viabilidade para que o Ônibus Escolar percorra todas as vias necessárias ao embarque e desembarque dos alunos no bairro Timbú, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações

• REQ 867/2026

  Requer a realização de pavimentação asfáltica da Rua do Japonês, no bairro Coité, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações

• REQ 866/2026

  Requer a viabilização de nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) do Município de Eusébio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações

• IND 79/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de abafadores de ruído para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições públicas no município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 682/2026

  Requer a construção e implantação do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Eusébio no Bairro Autódromo, nas proximidades do Açude Perigoso, reunindo em um único complexo os principais órgãos, secretarias e setores da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 681/2026

  Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBASF) no bairro Santo Antônio em substituição ao atual equipamento de saúde, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 736/2026

  Requer a realização de serviço de limpeza, capinagem e poda da Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 729/2026

  Requer a instalação de piso intertravado nas Ruas da “Vila do Acilon”, no bairro Amador, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 735/2026

  Requer a designação de mais um médico ortopedista para atendimento na Policlínica do Eusébio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 728/2026

  Requer a instalação de piso intertravado nas Ruas Sueli Alves Caula e Maria Danuzia Romeiro dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 734/2026

  Requer atendimento ortodôntico (aparelho dentário) para os alunos da rede pública municipal, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 730/2026

  Requer a manutenção do campinho de futebol do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 733/2026

  Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Travessa José Bento, no bairro Amador, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 731/2026

  Requer a construção de uma creche no bairro Guaribas, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 732/2026

  Requer a construção de uma praça na Rua Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 653/2026

  Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Francisco Amora, no bairro Amador, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 631/2026

  Concede MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E BRAVURA aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Eusébio (GCME), reconhecendo publicamente atos de coragem, dedicação e serviços excepcionais prestados à sociedade, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 630/2026

  Requer o envio de VOTOS DE AGRADECIMENTOS ao Prefeito Municipal, Dr. Arimatéa Júnior, em reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso demonstrados na condução da administração pública e na promoção de ações que contribuem para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• IND 64/2026

  Dispõe sobre o Programa Rua do Lazer, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 59/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 603/2026

  Requer a sinalização da bifurcação entre a estrada do fio e a rua Olho d’Água, bem como a instalação de um foto sensor e um redutor de velocidade no bairro Timbú

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 579/2026

  Requer a retomada do serviço de mudança residencial ofertado pela Prefeitura Municipal de Eusébio à população de baixa renda, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 578/2026

  Requer a tomada de providências para a entrega dos documentos das casas pelo programa Minha Casa é Minha aos moradores da Rua Luciano R. Lucas Junior e adjacências que podem ser beneficiários do programa, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 577/2026

  Requer a complementação da rede de iluminação pública da Rua José Bento, atrás do Alphaville Eusébio, com início atrás do Condomínio Vila Fortuna, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 576/2026

  Requer a tomada de providências para a desobstrução das calçadas do município de Eusébio, visando a melhoria da mobilidade urbana e a garantia do trânsito seguro de pedestres, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 575/2026

  Requer a disponibilização de cadeiras de rodas na Casa do Cidadão do município de Eusébio, para uso dos cidadãos com dificuldade de locomomoção que necessitem acessar os serviços públicos ali ofertados, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 574/2026

  Requer a implementação de infraestrutura de acessibilidade para pessoas com deficiência no Mercado Municipal de Eusébio, abrangendo acesso para cadeirante e adequaçães para todos os tipos de deficiência, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 562/2026

  Requer a adoção do critério de prioridade no atendimento do serviço de limpa-fossa para residências habitadas por pessoas idosas, pessoas com deficiência ou quaisquer outros grupos que detenham o direito legal a atendimento prioritário, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026